Pacientes unidos por transparência na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS

Pacientes unidos por transparência na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS

Pacientes unidos por transparência na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS #conitecOn

O acesso aos tratamentos de doenças no sistema público de saúde no Brasil é definido após a aprovação do medicamento e/ou tecnologia por parte da ANVISA, e posterior avaliação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec), que define a sua incorporação ou não incorporação pelo SUS.

Esta avaliação e decisão deveriam levar em consideração a opinião da sociedade civil e representantes da sociedade científica. Porém, antes de abrir as consultas públicas para ouvir a sociedade, a Conitec claramente discute internamente a possível incorporação dessas tecnologias, toma a sua decisão e só então abre para a consulta. Desta forma, a participação da sociedade aparentemente existe apenas como forma de cumprir um protocolo, não tendo qualquer influência na tomada de decisão.

Nos Estados Unidos (FDA) e na Europa (EMA), as agências de saúde, incluem os médicos e os pacientes na construção de suas decisões, definido a participação social em todos os seus processos.

Como pode a Conitec discutir e decidir sobre os protocolos de tratamento das doenças, sem consultar a sociedade científica de especialidade e os pacientes que convivem com a doença? Essa situação acontece frequentemente e relacionada a protocolos de tratamento de todas as doenças.

Compreendemos que a participação social divulgada pela Conitec não é democrática, e parte de suas decisões prejudicam milhares de pacientes brasileiros. Para que a voz do paciente seja ouvida, convidamos você a apoiar este manifesto.

Entenda as mudanças que buscamos:

  1. Participação dos médicos especialistas na avaliação dos pedidos de incorporação e nas decisões da Conitec (evidência científica especializada);

 

  1. Participação dos pacientes por meio de sua evidência de vida real (um paciente sabe melhor do que ninguém as características de sua doença e suas necessidades);

 

  1. Transparência nas reuniões da Conitec, com plenária aberta e transmissão ao vivo.
  2. Lutamos para que a Conitec respeite a participação social nas tomadas de decisões de incorporação no Brasil, como fazem FDA e EMA.

Assine o abaixo assinado online:

https://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR107551

Picture of John Doe
John Doe

Excepteur sint occaecat cupidatat non proident, sunt in culpa qui officia deserunt mollit anim id est laborum.