Protocolos seguem regras rígidas
Com alta incidência nos Estados Unidos, no Canadá e na Europa, as doenças inflamatórias intestinais também têm apresentado aumento expressivo na América Latina, China, Ásia e no Brasil, com registro de importante aumento na prevalência nos últimos anos.
Pesquisa recente mostra que, no Estado de São Paulo, as taxas chegam a 52,6 casos por 100 mil habitantes, predominantemente no sexo feminino e em jovens. Cerca de 20% dos pacientes ficam afastados do trabalho por muito tempo, correspondendo a 1% de todos os valores pagos pela Previdência, o que mostra o impacto que a DII traz, também, para a vida profissional.
O professor adjunto Rogerio Saad-Hossne, presidente do Grupo de Estudos da Doença Inflamatória Intestinal do Brasil (GEDIIB) e chefe do Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), lembra que é fundamental melhorar tanto diagnóstico como tratamento, com a garantia de acesso às principais medicações e, desta forma, diminuir os impactos negativos na vida dos pacientes.
O professor compara este impacto como se os pacientes tivessem a sensação de que estão ‘presos no intestino’, tamanho o incômodo que a doença acarreta. “Quando um paciente procura atendimento para DII quer, essencialmente, melhorar a qualidade de vida e resolver os principais sintomas. Mas, para isso, o diagnóstico correto o mais precoce possível, o tratamento adequado para o momento da doença e o acesso aos medicamentos atualizados e de qualidade são fundamentais”, enfatiza.
No entanto, para garantir o acesso aos medicamentos adequados, médicos e pacientes precisam entender e conhecer algumas questões importantes, por exemplo, como os novos fármacos são incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), e nos planos de saúde privados, por meio do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
No sistema público, esse processo envolve os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), documentos que devem ser baseados em evidência científica e considerar critérios de eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade das tecnologias e dos medicamentos recomendados.
O processo é longo e envolve submissão de documentos e resultados de estudos científicos comprovando a eficácia naquelas doenças, aprovação desta etapa, consulta pública, nova aprovação e, finalmente, incorporação.
As atualizações ainda são demoradas e não acompanham o desenvolvimento de novos fármacos, embora a Conitec venha tentando acelerar esse processo. Um exemplo é que, nos últimos 20 anos, surgiram média de sete novas drogas para as doenças inflamatórias intestinais.
“Portanto, uma das etapas da jornada dos pacientes é exatamente a ‘jornada da incorporação’, que depende de uma série de evidências e envolve o trabalho de entidades como ABCD e GEDIIB. Infelizmente, ainda há pouca possibilidade de atuação e de participação de médicos e pacientes nas consultas públicas”, lamenta.
A doença de Crohn está inserida nos protocolos da Conitec desde 2010, com atualizações em 2014 e 2017, e há previsão de nova atualização ainda para este ano. Na retocolite ulcerativa, o primeiro PCDT foi em 2002 e somente em 2020 houve nova atualização.
Em ambas, os médicos têm de classificar a enfermidade (leve, moderada, alta ou fulminante) do paciente baseada no índice de gravidade, atividade e localização da doença, para que possa ter acesso aos medicamentos de alto custo. “O FOPADII em Brasília, em 2019, a união de pacientes e entidades médicas, e ações do GEDIIB e das associações de pacientes foram importantes para a consolidação e conquista dessa última atualização para retocolite e, sem dúvida, para as próximas, pois outras moléculas estão chegando”, destaca o professor